A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o parecer da deputada Delegada Ione (Avante-MG) ao Projeto de Lei 3893/2024, que trata da atuação das Rondas Maria da Penha no âmbito das Polícias Militares em todo o país. 5h6559
Relatora da proposta, a parlamentar ressaltou a eficácia da iniciativa, já implementada em diversos estados brasileiros. Segundo a deputada, a experiência tem demonstrado resultados concretos, como em Minas Gerais, onde houve significativa redução na reincidência de casos de violência doméstica a partir da atuação das Rondas Maria da Penha.
“O acompanhamento das vítimas pelas forças de segurança, por meio das rondas, tem se mostrado uma ferramenta eficiente para garantir o cumprimento das medidas protetivas e dar segurança às mulheres. É uma política pública que salva vidas e precisa ser fortalecida nacionalmente”, afirmou Delegada Ione.
O projeto estabelece diretrizes para a implementação e padronização das Rondas Maria da Penha pelas Polícias Militares, com o objetivo de assegurar a proteção das mulheres em situação de violência, promovendo a prevenção de novos episódios e o apoio contínuo às vítimas.
Com a aprovação do parecer, o PL 3893/2024 segue agora para análise em outras comissões da Câmara. A deputada Delegada Ione reforçou seu compromisso com a pauta da segurança das mulheres e com a valorização de ações que já demonstraram resultados positivos no enfrentamento à violência de gênero.